Fique tranquilo: nós, da Speedups, vamos esclarecer tudo para você.
Cair na malha fina não é algo tão incomum. Isso porque milhares de brasileiros já passaram por isso. Entre os principais motivos parar cair nas “garras do Leão” está o envio da declaração do Imposto de renda contendo erros.
Mas se você caiu na malha fina da Receita Federal, há solução. Vamos te explicar, de forma didática, como resolver essa pendência e, finalmente, fazer você sair da malha fina.
Como eu sei que caí na malha fina da Receita Federal?
Primeira coisa: você tem que saber como verificar se a sua declaração enviada para a Receita Federal caiu na malha fina. Essa verificação é fundamental para você não ter problemas com o órgão federal.
A “situação de processamento” deve ser consultada pelo declarante o quanto antes. Mas por quê? Saber de antemão que você está na malha fina faz com que tenha mais tempo para corrigir erros e pendências que possam estar em sua declaração. Isso evitará problemas maiores para você, como receber notificações da Receita Federal, ou até mesmo, ser multado.
Para conferir quaisquer informações sobre a sua declaração, você tem um aliado, o portal e-CAC, da Receita Federal. Tendo em mãos alguns documentos e também o código de acesso, você tem disponível informações como a “situação de processamento” da sua declaração.
Vamos entender de forma simples?
1) Primeiro, acesse o portal e-CAC. Caso você ainda não possua o seu código de acesso ao site, é só clicar em “gerar código de acesso”. Para entrar no portal e-CAC, são pedidos os seguintes dados ao contribuinte: CPF/CNPJ, código de acesso e senha.
2) Assim que entrar no site, você deve buscar por “Declarações e Demonstrativos”.
3) Em seguida, você deve clicar em “DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física)”.
4) Agora, clique no item “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
5) Para finalizar, é só você ir na opção “Extrato do Procedimento” e selecionar o ano da declaração que deseja fazer a verificação do status. Durante a consulta, caso apareça o status “Com Pendências”, isso significa, infelizmente, que a sua declaração está na malha fina da Receita Federal. Mas há solução, sim. A partir dessa verificação, você terá que enviar uma declaração chamada de retificadora para que possa, finalmente, regularizar a sua situação com o órgão federal.
Como eu faço para sair da malha fina do Imposto de Renda?
Para ficar em dia com a Receita Federal e sair da malha fina, é necessário que o declarante regularize a situação da sua declaração do Imposto de Renda, como já mencionado no tópico acima. Mesmo que seja normal as pessoas temerem bastante a malha fina, podemos garantir a você que ela só se transforma em um grande problema se você não corrigir as pendências encontradas em sua declaração.
Quando o declarante realmente age com desonestidade (sonegação de imposto, por exemplo) e a Receita Federal entende que aquele erro constante na declaração aconteceu sem alguma justificativa, é obrigatório pagar o imposto devido ao órgão federal. A multa é de 75% do valor total, além dos juros.
Além de multas e juros, outra consequência ao contribuinte, quando cai na malha fina, é o atraso no pagamento da sua restituição. A Receita Federal também impõe restrições ao CPF do declarante, que fica inválido. Isso impede que a pessoa física faça atividades, dentre elas pedir empréstimos ou viagens ao exterior.
Entretanto, se o seu caso não enquadra-se em algo grave, como a sonegação de imposto, é mais simples de resolver: basta que você envie para o órgão federal a sua declaração retificadora.
Resolvida a questão, em quanto tempo meu nome da sai da malha fina?
Em relação ao tempo de demora para o seu CPF sair da malha fina, isso vai depender da sua rapidez em resolver a questão pendente. Isso porque, a Receita Federal apenas conseguirá avaliar os ajustes após você enviá-los. Dessa forma, quanto mais ágil você corrigir, mais rápido o órgão retirará o seu CPF da temida malha fina.
Infelizmente, caí na malha fina e não tenho como pagar.
Como eu devo proceder nesse caso?
Se realmente não houver outra saída e você, contribuinte, tiver que pagar a multa da malha fina para o governo, saiba que há duas formas de parcelamento disponíveis. Elas variam de acordo com a taxa Selic:
1) Você paga 20% à vista e parcela o restante. O valor pode ser dividido em até 60 vezes;
2) Você paga 6% à vista no primeiro ano; 7,2% no segundo; e 8,4% no terceiro ano. O restante do valor é dividido em até 84 parcelas.
Mas atenção: apenas não podem usar a modalidade de parcelamento aqueles declarantes com dívidas acima de R$ 1 milhão. Para aqueles contribuintes que já têm outros débitos parcelados, a Receita Federal só libera um novo parcelamento após a quitação dos anteriores.
Depois de realizada a opção pelo parcelamento, aquele declarante que não realizar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, terá, obrigatoriamente, o financiamento cancelado.
Para que você possa solicitar o parcelamento de dívidas, é muito prático: acesse o portal e-CAC, clique em “Pagamentos e Parcelamentos”. Nesse campo, você pode negociar valores, além de imprimir a guia de pagamento. Atenção: obviamente, se houver atrasos, a Receita Federal cobrará mais multas, o que deve ser, a todo custo, evitado. Além disso, dependendo da sua situação, pode ser necessário se deslocar até uma unidade da Receita, portando documentos como CPF, RG e formulário de solicitação.
Se você é brasileiro e vive no exterior, você tem uma grande aliada para lidar com algumas burocracias relativas à sua vida financeira. De forma simples e prática, nós, da Speedups, te ajudamos em assuntos como Imposto de Renda, Previdência Social, Investimentos, dentre outros.
Caso você também tenha mais dúvidas sobre o que é necessário ajustar em sua declaração para sair da malha fina, você pode contar com o nosso apoio. Estamos mais que preparados para te ajudar a sair dessa pendência com a Receita Federal. Converse com a gente pelo +55 11 98646-2893 (WhatsApp) ou pelo e-mail contato@speedups.com.br. Esperamos por você.
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