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A prova de vida voltou a ser uma exigência para os pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E qual é o objetivo do procedimento? Simples! Garantir a manutenção do benefício, evitando pagamentos indevidos e fraudes.
Devido à pandemia do Coronavírus, desde março do ano passado, a prova de vida estava suspensa pelo órgão. O procedimento pode ser feito na instituição bancária onde o segurado recebe. Há também a opção mais prática e cômoda: fazer via aplicativo, sem sair de casa. Considerando-se os maiores bancos do Brasil, somente o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida via aplicativo.
Orientações do INSS
O INSS afirma que a “grande maioria” dos segurados conseguirá fazer a prova de vida de forma virtual. Aproximadamente 24 milhões de pessoas já fizeram a prova de vida. Considerando que há 35 milhões de segurados do INSS, faltam cerca de 11 milhões.
Sobre aqueles que precisarem sair de casa para fazer a prova de vida, o INSS orienta irem apenas quando forem sacar o benefício.
Os segurados que já possuem biometria bancária cadastrada têm ainda mais vantagens. Isso porque poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer o procedimento.
Importante destacar
Muitos bancos aceitam qualquer transação feita como prova de vida. Ou seja, se você retirou um extrato bancário, por exemplo, esta ação é tida como prova de vida pela instituição bancária. Para aqueles que não possuem biometria cadastrada, basta ir ao banco com CPF e documento com foto e cadastrar.
Prova de vida em casa
O INSS autoriza que a prova de vida possa ser feita em domicílio, o que inclui a visita de um funcionário do órgão à casa do pensionista ou aposentado. Entretanto, esse direito não é para todos. Veja atentamente as condições a seguir. Têm direito a fazer o procedimento em casa:
- Pessoas de qualquer idade que estão impossibilitados de se locomover;
- Aposentados ou pensionistas que tenham mais de 80 anos, com ou sem condições de se locomover.
Para aqueles que não conseguem se locomover: devem ligar no número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Outra opção é acessar o site Meu INSS e, assim, agendar o procedimento.
Fique atento!
O INSS exige documentos médicos que comprovem essa condição de saúde do pensionista ou aposentado.
Prova de vida digital
O INSS escolheu mais de cinco milhões de segurados para realizar o procedimento por biometria facial. Esse é um projeto piloto do órgão em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro. Por enquanto, é possível realizar a prova de vida fazendo uso do app Meu gov.br https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br
Sobre o app Meu INSS
Ele deve ser usado pelo aposentado ou pensionista para verificar o resultado da prova de vida, após realizá-la. Para fazer a prova de vida, o segurado deve receber um sms ou e-mail com a sua convocação.
O INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer a biometria facial.
Assim, foram escolhidos aqueles que possuem carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada nos órgãos citados.
A expectativa é que o INSS implante a prova de vida digital para a maioria dos segurados. Entretanto, não há ainda data divulgada para isso acontecer.
Com base nos resultados obtidos com o projeto piloto, o órgão planeja disponibilizar a prova de vida nos apps Meu INSS e Meu gov.br.
Fique atento ao calendário
O INSS alerta que os pagamentos serão bloqueados a partir de junho para aqueles segurados que não fizerem a prova de vida. Aqueles que não fizeram o procedimento antes de março de 2020, infelizmente, serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados, caso a situação não seja regularizada.
O INSS definiu um calendário. Aquele que tinha, por exemplo, que realizar procedimento em março e abril de 2020, deverá fazê-lo até junho deste ano. Veja detalhadamente:
Moro no exterior. Como devo proceder?
Para aqueles que moram fora do Brasil, o INSS divulgará, em outra data, ato com informações e prazos específicos.
O INSS, entretanto, destaca que não existe qualquer impedimento para que sejam enviadas ao INSS as provas de vida feitas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por meio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”. Destaca-se a importância do Formulário ter sido assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
Meu benefício foi bloqueado. O que devo fazer?
Caso o segurado tenha perdido o prazo e o pagamento do benefício for bloqueado, é necessário solicitar a reativação por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Serão pedidos ao cidadão alguns documentos como RG e CPF e também o comprovante de residência. Assim que o requerimento for preenchido, o beneficiário deve se dirigir ao banco para que a realização da prova de vida seja concluída.
Fique muito atento aos golpes
O INSS destaca a todos os segurados que, em momento algum, faz contato, de forma direta, com o intuito de solicitar qualquer dado ou fotografia para fazer a prova de vida. O órgão orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão acione canais de atendimento. No site gov.br/meuinss há a assistente virtual (chatbot Helô). O cidadão também pode buscar informações no app Meu INSS.
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